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O que o INPI publicou
- Processo
- 926123475
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 24/03/2022
- Concessão
- 16/05/2023
- Vigência até
- 16/05/2033
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão com a qualificação completa do cedente e do cessionário, poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão, conforme item 8 do Manual de Marcas.
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130 I, 136 I, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
- 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato.
- 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)