ACQUALITY

O que o INPI publicou

Processo

900413468

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A

UF do titular

CE

Depósito

25/07/2007

Concessão

04/12/2012

Vigência até

04/12/2032

Linha do tempo na RPI

1. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência da petição indicada.

2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (já havia sido protocolada petição de desistência da caducidade do registro).

3. 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

4. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a intransferibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Emnpresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. Ofício nº 370/2023. Processo nº 0040394-04.2023.8.06.0001. Processo SEI nº 52402.013901/2023-37.

5. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130138955 (17/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. MECessionário: M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A

8. 04/12/2012 · RPI 2187 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

9. 25/09/2012 · RPI 2177 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

10. 27/05/2008 · RPI 1951 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    RETIFICAÇÃO POR OMISSÃO DA PETIÇÃO 014070007613 (MG), DE 11/10/2007PETIÇÃO: 018070066604 (SP), DE 08/10/2007

11. 15/04/2008 · RPI 1945 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 018070066604 (SP), de 08/10/2007

12. 14/08/2007 · RPI 1910 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.