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ACQUA SOLARIS MANUTENÇÃO EM PISCINA E ENERGIA FOTOVOLTAICA

929174348classe 37Titular pessoa física
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
marcas parecidas na classe 37
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O que o INPI publicou

Processo
929174348
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
37
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
SP
Depósito
16/01/2023
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Linha do tempo na RPI

  1. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz o nome empresarial de ACQUA SOLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925561290 (ACQUA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  2. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850230158143 de 06/04/2023

  3. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2864. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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