ACQUA DI GIOVANNA BABY

O que o INPI publicou

Processo

820178934

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

27/08/1997

Concessão

30/10/2007

Vigência até

30/10/2027

Linha do tempo na RPI

1. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

2. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

3. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome alterado.

4. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Considerando o disposto no artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022.

5. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

6. 27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

7. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de deferimento da petição de anotação de transferência 850200178450, de 23/06/2020,conforme despacho publicado na RPI 2687, de 05/07/2022.

9. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS523

   Emissão de Certidão de andamento

10. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

11. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2609, de 05/01/2021, anulado para reexame da matéria.

12. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

13. 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS579

    Emissão de segunda via de certificado de registro

14. 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    CONFORME ART. 216 DA LPI.

15. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.

16. 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Tendo em vista o deferimento da petição nº 850200178450, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, que apresentou procuração atualizada, conforme publicado na RPI 2583, de 07/07/2020.

17. 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

18. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.

19. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

20. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Até o exame da pet de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014.

21. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.

22. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

23. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° 850190180001, de 12/06/2019.

24. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material.

25. 09/07/2019 · RPI 2531 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

26. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária n° 5009644-43.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ. Processos SEInºs 52402.002644/2019-21, 52402.001973/2018-74 e 52402.002595/2019-27.

27. 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS370Boa notícia

    Recurso provido (outros)

    Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para: 1. Conhecer do recurso interposto e dar provimento em seu mérito para anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de anotação de transferência de titularidade de registro de marca, publicado na RPI nº 2423, de 13/06/2017. 2. Determinar o retorno dos autos à Diretoria de Marcas para re-exame da petição de anotação de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014, tendo por base a orientação constante nesta nota técnica.

28. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.

29. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS579

    Emissão de segunda via de certificado de registro

30. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

31. 05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2441, de 17/10/2017, tendo em vista a petição de recurso contra decisão em petição nº 850170196744, de 14/08/2017, ainda pendente de decisão.

32. 05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170271848, de 21/08/2017, publicado na RPI 2439 em 03/10/2017.

33. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

34. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

35. 20/06/2017 · RPI 2424 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

36. 13/06/2017 · RPI 2423 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

37. 28/03/2017 · RPI 2412 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    Tendo em vista que o cedente constante no documento de cessão não é o titular da marca.

38. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301160000483 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.

39. 06/12/2011 · RPI 2135

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

40. 17/05/2011 · RPI 2106

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDES ALTERADAS.

41. 09/12/2008 · RPI 1979 · IPAS400Atenção

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    Pet.Eletrônica: 810080113037 (visualizar no Portal INPI), de 28/04/2008

42. 30/10/2007 · RPI 1921 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

43. 02/05/2007 · RPI 1895 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

44. 28/03/2006 · RPI 1838

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05

45. 27/12/2005 · RPI 1825

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

46. 20/12/2005 · RPI 1824

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME ALTERADO.

47. 17/08/1999 · RPI 1493 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON. LABORATORIOS DR. N. G. PAYOT DO BRASIL S/A. (BR/SP)

48. 30/12/1997 · RPI 1410 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT BLANCO & VALLIM S/C LTDA