ACLIMAÇÃONET
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935216219
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 38
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 01/07/2024
Linha do tempo na RPI
- 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não esclareceu satisfatoriamente a exigência prévia formulada.
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que a prestação de serviço ao público (internet, rádio, telefonia, etc.) exige CNPJ e autorização da Anatel (Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações ? LGT), preste esclarecimentos, preferencialmente comprove documentalmente, quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor no país quanto aos itens "Bbs [serviços de telecomunicação]; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website]; Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Serviços de roteamento e junção de telecomunicações;Serviços de telefonia". Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços compatíveis com a classe reivindicada em que o exercício da atividade, por pessoa física, é considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12) classe 38. Observe que não é possível acrescentar itens aos reivindicados na petição inicial.
- 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)