ACINQO MARCAS E ASSESSORIA JURÍDICA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930326040
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 45
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 05/05/2023
- Concessão
- 27/05/2025
- Vigência até
- 27/05/2035
Linha do tempo na RPI
- 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
No exame substantivo, é verificado se os produtos ou serviços reivindicados são compatíveis com a atividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. Assim, deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos produtos/serviços reivindicados. Segundo o art.128 da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente".
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)