aceSUS Conexão com o mercado da saúde
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934721149
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ACESUS - ASSESSORIA, CONSULTORIA, GESTAO EM SAUDE LTDA
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 23/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz a sigla ou designação SUS, do Sistema Único de Saúde, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822134470 (ASSESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)