ACENO Associação Cerrado de Enoturismo
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932697810
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 22/11/2023
Linha do tempo na RPI
- 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa ao serviço "Universidade [serviço de educação]" assinalado na especificação, tendo em vista que o requerente é pessoa física. Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação do item mencionado.
- 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)