ACCUSENSE

831297425Motorola Trademark Holdings, LLC

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 831297425
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: Motorola Trademark Holdings, LLC
Depósito: 09/01/2012
Concessão: 18/02/2015
Vigência até: 18/02/2025

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Linha do tempo na RPI

23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme art. 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O item 6.5.1 do Manual de Marcas disciplina: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. O pedido n° 917235312 já estava indeferido (mantido em grau de recurso) antes do depósito da presente petição de caducidade.
17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
18/02/2015 · RPI 2302 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
02/05/2012 · RPI 2156 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.