ACÃODEMIA

O que o INPI publicou

Processo

931455596

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

08/08/2023

Concessão

25/03/2025

Vigência até

25/03/2035

Linha do tempo na RPI

1. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

2. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Conforme item 8.4 do Manual, é necessário transferir todos os registros de marcas idênticas ousimilares, no caso três, do mesmo titular, sob pena de serem cancelados. Informe se deseja que seprossiga com o cancelamento ou complemente o valor de R$ 90,00 por processo, seguindo asinstruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas.Para essa transferência também é necessária a apresentação de documentos oficiais (judiciais ouextrajudiciais) que comprovem a transferência por sucessão legítima ou testamentária, tais como oFormal de Partilha ou o Inventário Extrajudicial Registrado em Cartório, ou equivalente, não sendosuficiente a mera apresentação de atestado de óbito. Conforme item 8.7.5 do Manual de marcas, caso ocessionário (sucessor) não possua atividade compatível, poderá transferir em ato contínuo para pessoajurídica ou física que tenha atividade compatível a qual a marca se destina. Assim, caso apresente osdocumentos necessários e deseje efetuar as duas transferências, apresente guia referente aopagamento da segunda transferência. Cumpra esta exigência com petição de Cumprimento de exigência (código de serviço 340).

3. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)