AÇÃO CULTURAL PERNAMBUCO NA LUTA CONTRA AS DROGAS

935435263classe 41INSTITUTO ASA BRANCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 41

Busca por semelhança sobre a base inteira do INPI, não só por nome idêntico.

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O que o INPI publicou

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10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910501807 (AÇÃO CULTURAL), Processo 910501882 (AÇÃO CULTURAL), Processo 910501734 (AÇÃO CULTURAL), Processo 910501912 (AÇÃO CULTURAL) e Processo 910501858 (AÇÃO CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários". Os serviços de representação de classe e os serviços prestados por entidades de representação de classe, entidades sindicais ou órgão fiscalizador da profissão são exclusivos de entidades representativas, entidades sindicais e órgãos fiscalizadores, não sendo aceitos se reivindicados por pessoas físicas ou jurídicas que não se enquadrem nessas naturezas.
06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)