ACANTO

922670790

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

Busca por semelhança sobre a base inteira do INPI, não só por nome idêntico.

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O que o INPI publicou

Processo: 922670790
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 16/04/2021

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Linha do tempo na RPI

06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914752740 (OCANTO) e Processo 903171368 (ACATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922670790 (ACANTO) para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por JAMILE COSTA VIEIRA (pet. 2021/850210273950) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 914752740 (OCANTO), que assinala artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210357685) sem alegações anexas. São consideradas procedentes as alegações por haver imitação gráfica da marca da opoente para assinalar produtos idênticos. O mesmo ocorre quanto ao registro de terceiro 903171368 (ACATTO). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *a*ca*t*; *a*k*a*t*; *can*to*; *can*tu*; *k*an*to*; *k*an*tu*.
17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210273950 de 01/07/2021
04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)