ACALMMI

O que o INPI publicou

Processo

919505660

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME

UF do titular

SP

Depósito

02/04/2020

Linha do tempo na RPI

1. 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Prejudicado o recurso tendo em vista o arquivamento de ofício do pedido de registro publicado na 2756, de 31/10/2023.

2. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS404Atenção

   Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca

   Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850230475253.

3. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva por infringência ao art. 124, XX, da LPI.

4. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS236Atenção

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI (919283160 "Acalmmi"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

5. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Exame sobrestado para aguardar definição na situação do processo nº 919283160 de forma a afastar a violação ao art. 124, XX, da LPI.

6. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

7. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915791277 (ACALMIL) e 916062120 (ACALMIL AP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770160433 (ACALMIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850200134958 de 18/05/2020, 850200188906 de 01/07/2020 e 850200235533 de 30/07/2020

9. 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

10. 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)