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O que o INPI publicou
- Processo
- 918258782
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- APM SANTANA ME
- UF do titular
- TO
- Depósito
- 19/09/2019
Linha do tempo na RPI
- 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Tendo em vista o Pedido de registro de marca estar indeferido (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2570 de 07/04/2020.
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)