AÇAÍ TROPICAL DE EUNÁPOLIS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924462132
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 30/09/2021
Linha do tempo na RPI
- 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920924484 ("AÇAÍ TROPICAL PRIME"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907035620 (AÇAÍ TROPICAL BRAZILIAN FRUIT), Processo 906180490 (AÇAÍ TROPICAL) e Processo 907035612 (AÇAÍ TROPICAL BRAZILIAN FRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
- 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)