AÇAÍ MOANA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917611535
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/06/2019
- Concessão
- 25/01/2022
- Vigência até
- 25/01/2032
Linha do tempo na RPI
- 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por MOANA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
- 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)