Açaí do Porto
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922963630
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- F G N BESERRA EIRELI
- UF do titular
- RO
- Depósito
- 14/05/2021
Linha do tempo na RPI
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 915172798, marca ?DUPORTO?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907785840 (QUEIJARIA DO PORTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)