Açaí do Pirata
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923166483
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI
- UF do titular
- AL
- Depósito
- 03/06/2021
Linha do tempo na RPI
- 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829538178 (PIRATA), Processo 829538186 (PIRATA) e Processo 815802277 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850200349595 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820686867 (PIRATA) e Petição 301140000516 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814014771 (PIRATA)
- 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)