Todos os pedidos com o nome Açaí do Chaves

Açaí do Chaves

933534574AÇAÍ DO CHAVES LTDA - ME
Pedido definitivamente arquivado
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O que o INPI publicou

Processo
933534574
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Titular
AÇAÍ DO CHAVES LTDA - ME
UF do titular
GO
Depósito
16/02/2024
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Linha do tempo na RPI

  1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

  2. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS139Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  3. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

  4. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2871. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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