AÇAÍ BRASIL ARTESANAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922055750
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- AÇAI BRASIL LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 11/02/2021
Linha do tempo na RPI
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917347200 (AÇAÍ BRASIL) e Processo 828471592 (AÇAÍ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)