AÇAÍ BERRY
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923122842
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MA
- Depósito
- 31/05/2021
Linha do tempo na RPI
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913838080 ("AÇAÍ BERRY THE AMAZON BOOST"), pendente de julgamento de PAN (pedido nº 850210466608), interposto pela OAK PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ nº 37863454000104). A marca é constituida por AÇAÍ BERRY, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210363215 de 23/08/2021
- 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.