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O que o INPI publicou
- Processo
- 914498819
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 12/04/2018
- Concessão
- 13/10/2021
- Vigência até
- 13/10/2031
Linha do tempo na RPI
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
- 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912993898. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900271124 (AMAZON DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 18/09/2018 · RPI 2489 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850180195023 de 09/07/2018
- 08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)