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ACADEMIA

830768831EDITORA ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
830768831
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
EDITORA ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA
UF do titular
SP
Depósito
02/08/2010
Concessão
04/02/2014
Vigência até
04/02/2034
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Linha do tempo na RPI

  1. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 910352879 "ACADÉMIE", já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  2. 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  3. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

  4. 04/02/2014 · RPI 2248 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  5. 06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  6. 04/01/2011 · RPI 2087 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2884. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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