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Academia Teresinense de Letras ATL PATRONO TORQUATO NETO

934995087classe 41Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 934995087
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: PI
Depósito: 14/06/2024
Concessão: 14/04/2026
Vigência até: 14/04/2036

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

Linha do tempo na RPI

14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Elemento nominativo e figura alterada de acordo com resposta a exigência de mérito. Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;? o trecho ?Serviços de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidades de representação de classe.
06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil TORQUATO NETO, em conformidade com os artigos 124, XV I, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para cumprimento desta exigência observe os modelos de autorização disponíveis no Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.