ACÁCIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 900114584
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 08/12/2006
Linha do tempo na RPI
- 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o termo ?acácia? é comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
- 11/05/2010 · RPI 2053 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
- 02/06/2009 · RPI 2004 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818639474, 822538709
- 27/02/2007 · RPI 1886 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.