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AC ANDRÉ COSTA ADVOCACIA

935263888classe 45Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

marcas parecidas na classe 45

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O que o INPI publicou

Processo: 935263888
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 45
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: RJ
Depósito: 04/07/2024
Concessão: 11/08/2026
Vigência até: 11/08/2036

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Linha do tempo na RPI

11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Excluído o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, aos associados" do item "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados", pois o requerente não é uma entidade de representação de classe ou um sindicato.Excluído o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, de uma determinada classe" do item "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe", pois o requerente não é uma entidade de representação de classe ou um sindicato.Excluído o trecho "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, aos seus associados" do item "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados", pois o requerente não é uma entidade de representação de classe ou um sindicato.Adicionada a sigla "AC" ao elemento nominativo para adequá-lo à apresentação mista.
10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil "ANDRÉ COSTA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).Ainda, segundo o mesmo item do Manual, nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente.
23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)