abvtex

O que o INPI publicou

Processo

929928180

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

42

Titular

ABVTEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO VAREJO TEXTIL

UF do titular

SP

Depósito

29/03/2023

Concessão

11/03/2025

Vigência até

11/03/2035

Linha do tempo na RPI

1. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Alterada a imagem digital da marca, conforme indicado na petição de cumprimento de exigência número 850240558514, de 25/10/2024. Excluído da especificação dos serviços a expressão "com fins de certificação", para afastar eventual alusão à marca de certificação.

3. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   De acordo com o item 5.10.1 do Manual de Marcas do INPI, "a presença dos termos "certificação", "certificado", "certificador" e suas variações no elemento nominativo de marcas de natureza diversa à de marca de certificação pode levar o público-alvo ao engano, de modo a constituir infringência do disposto no inciso X do art. 124 da LPI, ressalvados os casos em que tais vocábulos figuram em contextos não relacionados com a certificação em si. Nos casos em que a presença dos elementos mencionados, acompanhados de outros elementos distintivos, seja capaz de levar o consumidor ao engano, será formulada exigência para que o requerente declare seu desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão dos vocábulos em questão do conjunto requerido como marca. Assim, se desejar seguir com o pedido de registro com a exclusão da expressão "EMPRESA CERTIFICADA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL", reapresente a imagem digital da marca sem a referida expressão, mas mantendo os demais elementos figurativos e nominativos do sinal marcário.

4. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)