ABVTEX

925766380classe 42ABVTEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO VAREJO TEXTIL

Registro de marca em vigor

marcas parecidas na classe 42

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O que o INPI publicou

Processo: 925766380
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 42
Titular: ABVTEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO VAREJO TEXTIL
UF do titular: SP
Depósito: 16/02/2022
Concessão: 13/01/2026
Vigência até: 13/01/2036

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Linha do tempo na RPI

13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 3º.- O registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.
24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
De acordo com o Parecer nº 33-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI, "não possuem legitimidade para requerer marcas de certificação os agentes econômicos envolvidos na indústria ou no comércio dos produtos ou serviços que o sinal visa certificar e as associações, sindicatos ou organizações que representem os interesses de tais agentes". Por essa razão, tendo havido equívoco na natureza da marca requerida, informe, em cumprimento de exigência, se deseja alterar o pedido para marca de serviço ou marca coletiva, adequando-se a especificação apresentada à atividade de fato exercida pela requerente, sob pena de indeferimento nos termos do §3º, Art. 128 da Lei Nº 9.279/1996.Observe que, em caso de alteração do pedido para marca coletiva, deve ser apresentado o Regulamento de Utilização da mesma.O referido Parecer pode ser consultado na íntegra em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/legislacao/Parecern00332016_AGU_PGF_PFE_INPI_COOPE_LBC1.0.pdf
08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)