ABSOLUT ART COLLECTION
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O que o INPI publicou
- Processo
- 830597522
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- THE ABSOLUT COMPANY INTERNATIONAL AB
- Depósito
- 16/04/2010
- Concessão
- 20/05/2014
- Vigência até
- 20/05/2034
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
- 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 22/04/2015 · RPI 2311 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850120014627 (08/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: The Absolut Company AktiebolagProcurador: Araripe & AssociadosDetalhes do despacho:NOME ALTERADO.
- 20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 24/04/2012 · RPI 2155
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- 27/07/2010 · RPI 2064 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.