ABREN WtERT - BRASIL
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 919765378
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Titular
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECUPERACAO ENERGETICA DE RESIDUOS - ABREN
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 25/05/2020
Linha do tempo na RPI
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por carência de objeto, uma vez que o processo foi arquivado por falta de cumprimento de exigência, nos termos do item 5.19.6 do Manual de Marcas (Outros despachos).
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
1) De acordo com o art. 147 da Lei nº 9.279/1996 (LPI), o pedido de registro de marca coletiva deverá conter Regulamento de Utilização que disponha sobre as condições e proibições de uso do sinal. Observou-se que o documento apresentado na petição inicial foi preenchido apenas no que diz respeito aos dados do requerente, do representante legal e às condições de afiliação. Dessa forma: reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não contém as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Em que materiais de divulgação? Em que tipos de serviço? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?), nos termos do artigo 147 da LPI e da IN nº 19/2013. 2) Foram apresentados documentos em inglês desacompanhados da respectiva tradução. Caso o requerente entenda que tais documentos são relevantes para o exame do pedido de marca coletiva, suas traduções simples deverão ser apresentadas. Caso contrário, os documentos em língua estrangeira serão desconsiderados.
- 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 15/09/2020 · RPI 2593 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850200171269 de 18/06/2020
- 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O elemento nominativo está de acordo com o constante na imagem da marca, conforme dispõe o item 3.5.2 do Manual de Marcas: "o elemento nominativo da marca deve corresponder exatamente ao texto constante da figura enviada".
- 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)