ABENGOA

O que o INPI publicou

Processo

830290826

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA

UF do titular

RJ

Depósito

29/05/2009

Linha do tempo na RPI

1. 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Por fim, esclarecemos que os documentos apresentados através da petição nº 850120078139, de 25/05/2012, não comprovaram a existência de relação de grupo econômico entre as partes, uma vez que a empresa titular dos registros impeditivos (ABENGOA BIOENERGIA BRASIL S.A. CNPJ Nº 5914367000134) não figura nos mesmos.

3. 30/04/2013 · RPI 2208 · IPAS360Atenção

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO

4. 31/01/2012 · RPI 2143 · IPAS024Atenção

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 901387533, 901387690, 901387789 E 901387878.

5. 11/08/2009 · RPI 2014 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.