ABELHA RAINHA COSMÉTICOS

O que o INPI publicou

Processo

915104164

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

ABELHA RAINHA IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA.

UF do titular

GO

Depósito

26/07/2018

Concessão

23/07/2019

Vigência até

23/07/2029

Linha do tempo na RPI

1. 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Petição indeferida, tendo em vista que não foram apresentadas provas suficientes de justa causa para a ausência de prática do ato, conforme o contido no Art. 2°, §2° da Portaria INPI/PR n° 049/2021.

2. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

3. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2791, de 02/07/2024.

4. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

5. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a Recorrente ? ABELHA RAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ? protocolizar as petições de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruídas nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

6. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

7. 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

8. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra cancelamento de oficio

9. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS409Atenção

   Cancelamento de ofício de registro de marca

   Tendo em vista colidência com as demais marcas dos processos transferidos para terceiros por força da petição nº 850220082482 e outras do mesmo titular.

10. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

11. 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

12. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)