ABELHA BELA

O que o INPI publicou

Processo

830022457

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II

UF do titular

SP

Depósito

15/12/2008

Concessão

15/03/2011

Vigência até

15/03/2031

Linha do tempo na RPI

1. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

2. 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

3. 06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

5. 03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

6. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em seu conjunto nominativo tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se que toda documentação esteja plenamente legível sobretudo no que tange as informações sensíveis para elidir a caducidade: conjunto nominativo, datação e referência aos itens de especificação constantes do certificado de registro.

7. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 15/03/2011 · RPI 2097 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

9. 04/01/2011 · RPI 2087 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

10. 20/01/2009 · RPI 1985 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.