ABDCONST ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 903543036
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 11/04/2011
- Concessão
- 02/01/2018
- Vigência até
- 02/01/2028
Linha do tempo na RPI
- 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- 23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850160017398 (28/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONALProcurador: Alcion BubniakDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- 01/12/2015 · RPI 2343 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz monumento, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A imagem da marca apresentada contém entre os seus elementos a imagem da corte de justiça norte-americana.
- 31/05/2011 · RPI 2108 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.