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O que o INPI publicou
- Processo
- 935515640
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 23/07/2024
Linha do tempo na RPI
- 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a serviços de telecomunicações em vigor no País e regulamentado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação substituindo os itens "Provedor de acesso [telecomunicação]; Provimento de acesso à rede global de computadores; Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de geolocalização [serviços de telecomunicações]; Teledifusão por cabo; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão por satélite" por serviços passíveis de serem exercidos por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 38, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas
- 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)