ABC

O que o INPI publicou

Processo

826122728

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Depósito

12/12/2003

Linha do tempo na RPI

1. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821469088 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 823137295 (ABC), Processo 819931802 (ABC) e Processo 823451321 (ABC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Conforme dados levantados no procedimento de restauração acostados aos autos, desconhece-se a presente petição devido ao cadastramento em duplicidade e consequente inexistência da mesma. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

3. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

   Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.

4. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso com êxito o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

5. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Decisão de não conhecer de petição, por não comprovar de pagamento (art. 219.III da LPI), ocorrido na RPI 2481 de 24/07/2018, por erro formal devido ao cadastro em duplicidade e equivocado da mesma petição de oposição.

6. 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anula-se a decisão de não conhecer da petição sob o protocolo SP-024591 de 16/07/2004, publicada na RPI 2499 de 27/11/2018, por motivo de erro formal.

7. 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

8. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS192Atenção

   Exigência de conformidade

   A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca a oponente ( ASSAD ABDALLA NETO & CIA LTDA ) para apresentar cópia da petição de oposição sob o protocolo 018060030692, datada em 31/03/2006, juntamente com a cópia de todos os documentos que a instruíram, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, sob pena de arquivamento da referida petição. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento de custas).

9. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS192Atenção

   Exigência de conformidade

   A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

10. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

11. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

12. 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

13. 10/01/2017 · RPI 2401 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O pedido de cópia e o pedido de devolução de prazo são ambos intempestivos. O prazo final (60 dias da notificação em 17/01/2006) se encerrou em 17/03/2006, a petição de cópia é de 24/0/3/2006 e a de devolução é de 27/03/2006. Conforme estabelecido em Resolução, o pedido de devolução de prazo por justa causa que se caracterize na demora no atendimento, pelo INPI, de pedido de fotocópia de peças processuais necessárias à fundamentação de quaisquer dos atos previstos na LPI deverá ser apresentado ao INPI na vigência do prazo previsto na LPI para a prática do ato, sob pena de preclusão.

14. 08/06/2010 · RPI 2057

    SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME. *INT. SILVA & GUIMARÃES MARCAS E PETENTES LTDA

15. 07/02/2006 · RPI 1831 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 024591 (SP), de 16/07/2004 - Petição: 024052 (SP), de 14/07/2004 - Petição: 024062 (SP), de 14/07/2004

16. 18/05/2004 · RPI 1741 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.