AB

O que o INPI publicou

Processo

826984169

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

APIARIOS DO BRASIL LTDA

UF do titular

PR

Depósito

26/11/2004

Concessão

20/02/2018

Vigência até

20/02/2028

Linha do tempo na RPI

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de sede.

2. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de APIÁRIOS DO BRASIL LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.008222/2021-84). Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca "AB", de titularidade da empresa ré.

3. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Registro de Marca em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca AB, de titularidade da empresa ré.

4. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e Apiários do Brasil LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84).

5. 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

6. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ? EPP apresentou duas petições de nulidade administrativa de registro de marca. Analisada a petição protocolada em 17/04/2018 (850180105415) por ter a procuração válida mais recente (27 de setembro de 2017). A petição de nulidade datada de 01/06/2018 (020180000848) apresenta um instrumento de mandato datado de momento anterior (06 de junho de 2017) com inserção de texto manuscrito.

7. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

8. 15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

9. 20/02/2018 · RPI 2459 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

10. 05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS237Boa notícia

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

11. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Para fins de comprovação do disposto no art. 129, § 1º, da LPI, deve a empresa recorrente ?Apiários do Brasil Ltda? e a empresa oponente? Plumel Indústria e Comércio Ltda ME?, apresentar documentos fiscais comprobatórios do efetivo uso do presente sinal marcário, na forma de apresentação requerida, capazes de demonstrar o uso continuado do sinal há pelo menos 6 (seis) meses contados da data do depósito do presente pedido de registro de marca. Para fins de comprovação do disposto no inciso XVII do artigo 124 da LPI, deve a empresa recorrente ?Apiários do Brasil Ltda? e a empresa oponente? Plumel Indústria e Comércio Ltda ME?, apresentar documentos comprobatórios da data de criação e autoria da imagem requerida no sinal marcário.

12. 22/03/2011 · RPI 2098 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

13. 02/02/2010 · RPI 2039 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.

14. 18/04/2006 · RPI 1841 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 011355 (SP), de 04/04/2005

15. 04/01/2005 · RPI 1774 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.