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AB ENERGIAS RENOVÁVEIS

918069874ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A

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O que o INPI publicou

Processo: 918069874
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Titular: ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A
UF do titular: ES
Depósito: 27/08/2019
Concessão: 20/10/2020
Vigência até: 20/10/2030

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Linha do tempo na RPI

19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
15/09/2020 · RPI 2593 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS421
Republicação de pedido
Foi realizada alteração na natureza da marca, conforme petição de cumprimento de exigência nº 850200128295.
27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa a assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade coletiva. 1) Dessa forma, comprove que a requerente do presente pedido, "ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A" é entidade representativa de coletividade, uma vez que, aparentemente, tal entidade seria o Consórcio "AB ENERGIAS RENOVÁVEIS" per se. 2) Alternativamente, caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela requerente, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços solicitados na petição inicial.3) Caso opte por prosseguir como marca coletiva, reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não estabelece as condições e proibições de uso da marca (Quais são as condições para afiliação à entidade? Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). O documento apresentado pela requerente se trata TÃO SOMENTE do contrato de constituição de consórcio, não cumprindo as exigências da IN 19/2013, disponível no Portal do INPI.
17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)