A4M Brasil

O que o INPI publicou

Processo

924957131

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

H4H INSTITUTE, LLC

Depósito

19/11/2021

Concessão

25/11/2025

Vigência até

25/11/2035

Linha do tempo na RPI

1. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   De acordo com o Parecer INPI/PROC nº 48/2003, caso o requerente do pedido, em sua defesa, solicite a retirada do termo ou elemento irregistrável do sinal atacado, será admitida a possibilidade de alteração do sinal se atendidas as seguintes condições: a) a retirada do elemento irregistrável não deverá alterar as características principais do sinal requerido originalmente ou ensejar a necessidade de republicação do pedido e b) O sinal resultante deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem. Foi ressaltado na exigência anterior que tais alterações não poderão incluir o acréscimo de elementos figurativos ou nominativos e o cumprimento da exigência não atendeu a esses parâmetros. Desta forma, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento da figura da bandeiro nacional, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI, sem alterar os elementos remanescentes do sinal sob exame. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

4. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   De acordo com o Parecer INPI/PROC nº 48/2003, caso o requerente do pedido, em sua defesa, solicite a retirada do termo ou elemento irregistrável do sinal atacado, será admitida a possibilidade de alteração do sinal se atendidas as seguintes condições: a) a retirada do elemento irregistrável não deverá alterar as características principais do sinal requerido originalmente ou ensejar a necessidade de republicação do pedido e b) O sinal resultante deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem. Ressalta-se ainda que tais alterações não poderão incluir o acréscimo de elementos figurativos ou nominativos. Desta forma, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento da figura da bandeiro nacional, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

5. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

6. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

7. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)