A TURMA DO BALÃO MÁGICO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 911133062
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA.
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 06/06/2016
Linha do tempo na RPI
- 28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico coletivo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821411551 (BALÃO MÁGICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 27/09/2016 · RPI 2386 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850160174068 de 09/08/2016
- 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)