A PATROA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 908276621
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 12/09/2014
- Concessão
- 24/01/2017
- Vigência até
- 24/01/2027
Linha do tempo na RPI
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Até decisão final da Ação Declaratória de Nulidade Parcial de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5014228-17.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.003900/2023-84.
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009998-06.2023.4.02.0000 INPI n.º 52402.002906/2024-15. Decisão unânime da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Agravo de instrumento parcialmente provido apenas para revogar a determinação de apostilamento no registro, mas declarar liminarmente que o registro n.º 908276621, para a marca mista "A PATROA", protege o conjunto marcário como um todo, não garantindo à Agravante exclusividade sobre o termo "patroa" isoladamente. Ação Declaratória de Nulidade Parcial de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5014228-17.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.003900/2023-84.
- 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação Declaratória de Nulidade Parcial de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5014228-17.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.003900/2023-84. Concedida a liminar para determinar ao INPI que promova a anotação da apostila "no conjunto" ao registro n.º 908276621 para a marca mista ?A PATROA?, de titularidade da ré DAISY KELLY SOARES SANTOS. Deverá o INPI, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 908276621 encontra-se sub judice.
- 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS566Boa notícia
Petição de retificação atendida
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador Rodrigo Moraes Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na PORTARIA/INPI/PR Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, art. 4º (antigo art. 5º da Resolução nº 26/2013): ?O envio dos formulários do módulo e-Marcas está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto nos casos de serviços isentos do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/10/2014 · RPI 2284 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)