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O que o INPI publicou
- Processo
- 905303016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 17/09/2012
- Concessão
- 08/09/2015
- Vigência até
- 08/09/2025
Linha do tempo na RPI
- 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 23/06/2015 · RPI 2320 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 05/03/2013 · RPI 2200 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.