A DECE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925055727
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 12
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 29/11/2021
- Concessão
- 20/05/2025
- Vigência até
- 20/05/2035
Linha do tempo na RPI
- 20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?OASIS?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821043854 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)