A Baianinha
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929101669
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 06/01/2023
Linha do tempo na RPI
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830185348 (BAIANINHO), Processo 200005340 (BAHIANINHA), Processo 911331689 (COCADA BAHIANINHA) e Processo 922686041 (Delícias da Baianinha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)