a baiana
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O que o INPI publicou
- Processo
- 903789310
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- A BAIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA ME
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 29/06/2011
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome HAVAIANAS (reg. 811181197), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 900868376 (h havaianas), Processo 902095641 (havaianas), Processo 811181197 (HAVAIANAS) e Processo 816856770 (HAVAIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850140042383 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 811181197 (HAVAIANAS)
- 10/04/2012 · RPI 2153 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850110007977 (visualizar no Portal INPI), de 17/10/2011
- 23/08/2011 · RPI 2120 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.