A ANA LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918826071
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ANA LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 06/12/2019
Linha do tempo na RPI
- 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente nova procuração devidamente assinada, uma vez que o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Observe o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas.
- 07/01/2020 · RPI 2557 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)