88 QINLÓNG DRAGON
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917270355
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 28
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 08/05/2019
Linha do tempo na RPI
- 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916552594 (88 link), 917800567 (88 link WILD DUELS), 917800630 (88 link LUCKY CHARMS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830431993 (GIANT DRAGON), Processo 828597081 (DRAGON AGE), Processo 903273918 (DRAGON ROAD), Processo 910830029 (DRAGON BALL SUPER), Processo 816885583 (WT 88), Processo 831066520 (DRAGON PAINTBALL), Processo 903139472 (FLYING DRAGON), Processo 911360816 (TORCH MY BLAZIN' DRAGON), Processo 826910793 (DRAGON BOOSTER), Processo 913998761 (GOL CERTO 88) e Processo 912940573 (DRAGON BALL Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em relação ao cumprimento da exigência de mérito, publicada na RPI 2585, de 21/07/2020, foram retirados da especificação de produtos os itens "Caça-níqueis [maquinas de jogo]; Cartões para bingo;Fichas para jogos de azar; Máquinas de jogo de azar." tendo em vista a legislação relativa à exploraçãode jogos de azar em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e no Manual de Marcas, 5.4.5 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos.Inserida na especificação a ressalva "[exceto para jogos de azar]", a fim de adequá-la à legislaçãorelativa à exploração de jogos de azar em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI.
- 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Esclareça a licitude dos produtos assinalados na especificação requerida ou os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, conforme o item 5.4.5 do Manual de Marcas.
- 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)