8 PASSOS DA EXCELÊNCIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930549619
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 16
- Titular
- INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE SA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 24/05/2023
- Concessão
- 24/04/2025
- Vigência até
- 24/04/2035
Linha do tempo na RPI
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização do titular do direito autoral para registrar como marca título de obra literária (8 Passos da Excelência) protegida por direito de autor, conforme item 5.11.16 do Manual de Marcas.
- 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)