5Beatle
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914372742
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Titular
- AÉZIO ALMEIDA DOS SANTOS
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 22/03/2018
Linha do tempo na RPI
- 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913960381 e petição de manifestação de alto renome nº 85016013058 (no registro 821089420). A marca é constituida por reprodução / imitação de nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821089420 (THE BEATLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850180155641 de 01/06/2018
- 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)