51
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 826701485
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Depósito
- 23/09/2004
- Concessão
- 19/01/2021
- Vigência até
- 19/01/2031
Linha do tempo na RPI
- 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Sede alterada.
- 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
- 19/01/2021 · RPI 2611 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?.CACHAÇA ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso .IX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 22/01/2008 · RPI 1933 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- 31/07/2007 · RPI 1908 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO IX DO ARTIGO 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO N.º 4.062, DE 21/12/01.// RETIRADA A PALAVRA "CACHAÇA", DA ESPECIFICAÇÃO, POR SE TRATAR DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA.
- 19/10/2004 · RPI 1763 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.